Os Luiz Gastão Bittencourt Diaries

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A minuta da PEC do Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos os recursos e instâncias de forma a que não haja qualquer dúvida por interpretaçãeste. ESTES parlamentares sediciosos sãeste unânimes de que o barco do Judiciário está à deriva, circunstância mais que perfeita para a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais de modo a este caso por condenaçãeste, ou mesmo que, expandir o transitado em julgado.

A avaliação da distribuidora paulista chegaria a R$ 2,5 bilhões. Consultada sobre a venda, a Eletropaulo diz que “nãeste há decisãeste Acerca este tema”.

Já se encontra na Câmara uma proposta do emenda de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) que defende a prisãeste, precisamente se ainda houver hipotese do recurso.

Hizo furor en Bs.As. en lo de Hansen, quien prohibio su ejecucion por los desmanes qual se producian con su ejecucion en el añeste 1903.

A solução engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relaçãeste à Medida Provisória editada pelo ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez de estender o prazo para qual as concessionárias façam ESTES investimentos atrasados, como rezava a MP, o governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa do destravar mais de R$ 10 bilhões em investimentos qual estão parados. A maioria das concessionárias nãeste chegou nem perto de duplicar a rodovia arrematada, dependendo de previsto pelo edital.

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Os interventores do Congresso afirmam que a Constituiçãeste no seu Artigo 5o já trata das condições de modo a privaçãeste de liberdade. Só qual cada juiz interpreta da tua maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova de múltipla escolha.

A expectativa é qual este entendimento referente às ADCs caracterize ainda mais instabilidade do STF em relaçãeste ao tema, cujas decisões Acerca presunção de inocência oscilam como as maré especialmentes do julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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Segundo o RR apurou, a fundaçãeste enviou recentemente ao Ministério Público Federal relatórios internos qual apontam para a participação do dois antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete País do futebol.

Este take over A cerca de este Judiciário seria uma resposta à judicialização da política através tangente golpista. O pano por fundo, porfoim, seria a proteçãeste de que os parlamentares estariam erguendo em causa própria. Este fator Lula seria o menos relevante nesse levante, como haveria tempo para alguma permanência do ex-presidente na prisãeste o sentimento da sua própria culpabilidade, e a PEC poderia não ser retroativa.

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Costura-se utilizando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. O assunto, dependendo de se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal more info Federal (STF) qual negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocaçãeste em sessão extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensão temporária da intervençãeste federal no Rio por Janeiro; e a votação urgente da PEC.

A Petros está revirando suas vísceras e levantando dados qual comprovariam o envolvimento por ex-dirigentes em operações irregulares e desvios de recursos do caixa da entidade.

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